Compra e Venda de Imóveis
Rescisão de contrato imobiliário com segurança e proteção jurídica.
Assessoria jurídica especializada na rescisão de contratos imobiliários, garantindo proteção dos direitos das partes, clareza nas cláusulas e segurança na resolução da negociação.
A rescisão de contrato na compra e venda de imóveis exige atenção jurídica para assegurar que todas as cláusulas sejam cumpridas e que os direitos de compradores e vendedores sejam respeitados, evitando prejuízos e litígios futuros.
Trata-se do encerramento formal de um contrato de compra e venda de imóvel, seja por descumprimento de cláusulas, inadimplência, vícios ocultos ou acordo entre as partes. A rescisão pode ser consensual ou judicial, conforme a situação.
Examinamos o contrato e identificamos cláusulas aplicáveis à rescisão.
Auxiliamos na elaboração de acordo entre as partes para encerrar o contrato de forma amigável.
Representamos nossos clientes em ações de rescisão litigiosa, buscando a proteção de seus direitos.
Orientamos sobre os procedimentos necessários para evitar pendências futuras após o encerramento do contrato.
✓ Você deseja encerrar um contrato de compra e venda de imóvel
✓ Há inadimplência ou descumprimento de cláusulas
✓ Precisa reaver valores pagos ou evitar prejuízos
✓ Quer garantir que a rescisão seja feita corretamente
✓ Busca segurança jurídica na resolução da negociação
A falta de assessoria adequada pode gerar perdas financeiras e disputas prolongadas. Busque orientação jurídica especializada para garantir que sua rescisão seja feita corretamente.
Entre em contato com nossa equipe e receba uma análise especializada do seu contrato de compra e venda de imóvel.
O que nos torna a escolha certa para a defesa dos seus direitos.
Sem intermediários. O Dr. Rodrigo Marçal acompanha pessoalmente cada caso, garantindo clareza e comprometimento do início ao fim.
Atuação em Direito de Família e Sucessões, com profundo domínio técnico nas questões que mais impactam a vida das pessoas.
Inscrito na OAB/MS e OAB/SP, com atendimento presencial em Três Lagoas e online para toda a região de Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Separamos as perguntas que mais recebemos. Se ainda tiver alguma dúvida, nossa equipe está a um clique de distância.
Falar com a equipeRescisão de Contrato Imobiliário é o encerramento do contrato de compra e venda de imóvel, de locação ou de incorporação imobiliária antes do prazo acordado. A Rescisão de Contrato Imobiliário pode ocorrer por mútuo acordo, descumprimento contratual ou inadimplemento, e as consequências variam conforme quem deu causa ao encerramento.
Na Rescisão de Contrato Imobiliário por culpa da construtora ou vendedor, o comprador tem direito à devolução integral dos valores pagos com correção monetária. Se a Rescisão de Contrato Imobiliário ocorrer por iniciativa do comprador, a Lei nº 13.786/2018 limita a retenção da construtora a 25% dos valores pagos (ou 50% em regime de patrimônio de afetação).
Para a Rescisão de Contrato Imobiliário, notifique a outra parte formalmente sobre a intenção de rescindir e as razões que a motivam. Caso a parte contrária não concorde com os termos, o advogado especializado em Rescisão de Contrato Imobiliário pode propor ação judicial para garantir seus direitos e a devolução dos valores devidos.
Entre em contato com nossa equipe e descubra como podemos ajudar a proteger os seus direitos — com atendimento direto e sem intermediários.
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