Posse, Propriedade e Direitos Reais
Assessoria jurídica para reintegração de posse de imóveis e bens, com ação eficaz para recuperar o bem do qual o proprietário foi desapossado ilicitamente.
Assessoria jurídica especializada em ações de reintegração de posse, garantindo a recuperação rápida e eficaz de imóveis e bens dos quais o proprietário ou possuidor foi ilicitamente privado.
Se você teve um imóvel ou bem tomado ilegalmente por terceiros, invadido ou esbulhado, você tem direito de exigir judicialmente a devolução imediata da posse. A lei garante medidas liminares urgentes para reintegração quando comprovado o esbulho possessório.
A reintegração de posse é uma ação judicial pela qual o possuidor que foi privado da posse de um bem através de esbulho (invasão) busca judicialmente a sua retomada. Diferente da manutenção de posse, aqui a posse já foi perdida e precisa ser recuperada.
Qualquer pessoa ou grupo que ocupe ilegalmente um imóvel ou retenha bem alheio pode ser sujeito à ação de reintegração de posse.
Quem permanece no imóvel após o término do contrato sem autorização do proprietário pode ser acionado para desocupação imediata.
Em caso de dissolução de sociedade ou divórcio, a parte que retém indevidamente bens pode ser compelida judicialmente a devolvê-los.
Avaliamos a documentação que comprova a posse anterior, identificamos o esbulho e definimos a estratégia mais eficaz para recuperar o bem.
Organizamos contratos, fotos, registros, testemunhos e demais evidências que comprovem a posse anterior e o esbulho praticado.
Quando demonstrado o esbulho recente (até ano e dia), requeremos medida liminar para reintegração imediata da posse, sem esperar o fim do processo.
Ingressamos com ação de reintegração de posse, buscando decisão definitiva e, se necessário, uso de força policial para recuperação do bem.
Sim. Além da devolução do bem, é possível exigir indenização pelos danos causados durante o período de privação da posse, incluindo lucros cessantes, frutos não percebidos e danos materiais ao bem.
✓ Seu imóvel foi invadido ou ocupado ilegalmente
✓ O locatário ou comodatário não devolveu o bem após o contrato
✓ Você perdeu a posse de um bem por ato ilegal de terceiro
✓ Você precisa de medida urgente para recuperar o bem
✓ Quer ser indenizado pelos danos sofridos durante o esbulho
A ação de reintegração de posse é o instrumento jurídico adequado para recuperar o bem que lhe foi tomado. Busque orientação especializada imediatamente.
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O que nos torna a escolha certa para a defesa dos seus direitos.
Sem intermediários. O Dr. Rodrigo Marçal acompanha pessoalmente cada caso, garantindo clareza e comprometimento do início ao fim.
Atuação em Direito de Família e Sucessões, com profundo domínio técnico nas questões que mais impactam a vida das pessoas.
Inscrito na OAB/MS e OAB/SP, com atendimento presencial em Três Lagoas e online para toda a região de Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Separamos as perguntas que mais recebemos. Se ainda tiver alguma dúvida, nossa equipe está a um clique de distância.
Falar com a equipeReintegração de Posse é a ação judicial que busca a retomada de um imóvel de quem foi esbulhado, ou seja, teve a posse tomada de forma violenta, clandestina ou precária. Na Reintegração de Posse, o juiz pode conceder liminar para que o possuidor legítimo retome o bem imediatamente.
A ação de Reintegração de Posse é cabível quando houve esbulho possessório, ou seja, quando alguém tomou a posse do bem de forma irregular. Para que a Reintegração de Posse seja deferida com liminar, o esbulho deve ter ocorrido há menos de ano e dia; caso contrário, o procedimento seguirá o rito ordinário.
A Reintegração de Posse é usada quando a posse já foi totalmente perdida pelo esbulho, enquanto a Manutenção de Posse é usada quando há perturbação sem perda total da posse. A Reintegração de Posse visa recuperar o que foi perdido, enquanto a Manutenção visa evitar que a perda se complete.
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